Governo quer reduzir carga tributária e taxar dividendos
Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma em Davos que redução de impostos das empresas de 34% para 15% implicaria compensação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos nesta quarta-feira (23/1) que a intenção do governo é reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga atualmente pelas empresas para 15%.
Para isso, no entanto, fará compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos.
Em entrevista, ele explicou que a motivação dessa reorganização tributária é atrair investidores estrangeiros e que não teria melhor lugar para falar sobre o tema do que o Fórum Econômico Mundial de Davos.
"Hoje, o imposto das empresas é de 34%. Se baixar para 15%, aí é preciso aumentar o imposto sobre dividendos para ficar igual", disse ele.
O ministro argumentou que a redução é necessária porque "todo mundo está baixando" os impostos.
Nos Estados Unidos, exemplificou, a carga para o setor produtivo é de 20%. "Então, se o Brasil não baixar o imposto para as empresas, nenhuma empresa vai para o País. Acaba indo para os outros lugares", defendeu.
Guedes argumentou que a única forma de se fazer isso sem derrubar a receita é por meio de uma realocação da carga tributária.
"Se derruba um, compensa com outro e fica igual, fica a mesma tributação praticamente", explicou. "Se cair para 15% o imposto para as empresas e o dividendo em 20%, continuamos com a mesma tributação, mas estimulamos as empresas a irem para o Brasil", reforçou.
Atualmente, as empresas pagam 34% sobre seus lucros e, depois da tributação, os dividendos são distribuídos sem cobrança de Imposto de Renda sobre esses ganhos.
“O ministro reforçou que se trata de um programa de "substituição tributária" e garantiu que não haverá aumento de imposto. "Baixa um e sobe o outro para ficar todo mundo mais ou menos igual. A nossa essência é de substituição tributária. Tem gente que não paga, tem gente que paga demais", afirmou.
A estratégia vai, de acordo com ele, atrair capital estrangeiro para o Brasil. "O foco aqui (em Davos) é esse. Estou falando para as empresas: 'nos EUA, (os impostos) são 20%, aqui vai ser 15%, então venham para cá.'"
O ministro da Economia também confirmou ao secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), José Ángel Gurría, que deseja fazer o processo de acesso do Brasil ao organismo multilateral o mais cedo possível.
O País iniciou os trâmites em 2017 e espera o aval dos membros da entidade para continuar o processo.
Não só o Brasil, mas também outros países aguardam a aprovação que vem sendo barrada pelos Estados Unidos, declaradamente contrários ao aumento do número de participantes na instituição que já foi chamada de "clube dos ricos" e contra organismos multilaterais em geral. O país também é quem contribui com a maior parte do orçamento da instituição.
"A reunião com o ministro foi muito positiva, muito construtiva", disse a jornalistas após se reunir com Guedes em um encontro bilateral durante o Fórum Econômico Mundial, de Davos, acrescentando que foi plantada hoje uma zona de conforto, de confiança entre as partes.
"O ministro compartilhou conosco seus planos e programas para começar com as coisas domésticas e depois ir para as coisas internacionais. Vocês sabem, ele tem um programa doméstico ambicioso", avaliou.
Fonte: Diário do Comércio
